Pressão Fiscal

Pressão fiscal
A execução orçamental do primeiro semestre foi desastrosa. O défice derrapou 462 milhões de euros face a igual período de 2009, chegando aos 7,76 mil milhões de euros. Ou seja, em cada hora que passa o buraco das contas públicas regista mais 1,8 milhões de euros.

04 Agosto 2010
Por:Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto do Correio da Manhã


O PEC II , que entrou em vigor já no segundo semestre, com um aumento de impostos, apenas gerará algumas centenas de milhões que serão insignificantes face à derrapagem verificada. Com o aperto orçamental aumenta a pressão fiscal. Por isso, vai haver um reforço da fiscalização com mais quadros e os inspectores tributários são obrigados a trabalho extra para recuperar receitas e acelerar os processos-crime. A constituição de arguidos é uma arma eficaz contra contribuintes faltosos. Grande parte aceita pagar para evitar mais problemas judiciais, mas é curioso notar que entre os processos que avançam para tribunal a percentagem de vitórias do Fisco já não é assim tão expressiva.

Com a introdução de sistemas informáticos e de cruzamento de dados da administração fiscal, a fuga real aos impostos já não é tão expressiva. Mesmo a quebra abrupta de receitas do ano passado se deve à incapacidade de empresas em pagar e que foram à falência. Com tanta pressão do Fisco é normal que a cobrança coerciva aumente, sendo que há o perigo de a pressão fiscal se transformar em opressão que asfixie a tesouraria das empresas.